Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:55

"Precisamos de um choque de gestão na OAB, a começar pela votação online "

Aproximam-se as eleições para presidência e diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), previstas para novembro desse ano. Nessa disputa acredito que não precisamos de qualquer polarização ou animosidade.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 10:12

Com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter acesso a provas

O relator do habeas corpus, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, concluiu que, por já ter sido oferecida a denúncia pelo Ministério Público, é ilegal que seja sonegado o acesso ao conteúdo, sob risco de prejuízo do direito de defesa.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 11:26

Homem que esfaqueou colega de quarto em albergue é condenado a 18 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade, uma vez que tem condenação penal, bem como fora considerado foragido do distrito, onde foi cometido o crime.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 10:46

Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria

Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso.
Modelos » Civil Publicado em 03 de Julho de 2020 - 11:29

Quesitos. Ação de Rescisão Contratual c/c Reintegração de Posse

Ação de Rescisão Contratual c/c Reintegração de Posse.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 17:48

Acusado de matar namorada que queria fim do relacionamento de três meses é condenado

A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 14:34

Celso de Mello suspende execução provisória de pena decretada após sentença do Tribunal do Júri

Para ministro, jurisprudência do STF limita execução provisória de penas a condenações proferidas em 2º grau.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 16:41

Acusado de matar após discussão sobre compra e venda de arma de fogo é condenado

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 16:20

Condenado por estelionato deverá restituir valores obtidos de forma maliciosa

O réu deverá restituir R$ 4 mil ao autor, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês a contar do desembolso, 15/11/2014.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 16:37

Inviável trâmite de HC em favor de mães de crianças menores de 12 anos denunciadas por homicídio

O crime ocorreu, segundo a denúncia, na casa da família das denunciadas em fevereiro de 2015, onde a vítima foi morta com facadas e tiros, sendo o corpo ocultado num canavial nas redondezas da cidade.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2018 - 11:00

Restabelecida pena de 46 anos a médica condenada por participação em homicídios

A decisão foi unânime.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Maio de 2017 - 12:13

Júri condena casal pela morte do filho recém-nascido

Eles foram condenados à pena de 16 anos de reclusão.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 12:28

Rebeliões em Manaus

Considerações do autor sobre o assunto.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 15:54

Júri condena padrasto por espancamento e morte de enteada de dois anos

Ele foi condenado a vinte e seis anos, nove meses e dezessete dias de reclusão.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 16:42

Candidato desclassificado de concurso da CPTM por ser considerado acima do peso será indenizado

Mesmo sem previsão no edital sobre limite de peso, candidato ao cargo de maquinista foi considerado inapto no exame médico admissional.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 15:55

Processual Penal. Ameaça, sequestro e cárcere privado. Artigo 310, II, do CPP

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 16:54

Imóvel de pessoa jurídica oferecido em garantia de empréstimo pode ser penhorado

Pode haver a penhora do bem desde que não seja de pequeno empreendimento familiar, cujos sócios sejam da família e a sede se confunda com a moradia.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 16:50

Júri condena homem acusado de matar a mulher e os enteados a 81 anos de prisão

O réu assassinou, com diversos golpes de enxadinha, sua mulher, de 43 anos, e seus dois enteados, filhos dela - uma jovem de 22 anos de idade, com problemas físicos e mentais, e um rapaz de 18 anos. As vítimas estavam dormindo no momento do crime, o que dificultou a defesa
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 14:33

TRF3 não considera bagagem projetor de filmes importado e recebido no Festival de Cannes em 1979

Magistrados anularam auto de infração aplicado a publicitário que desembarcou em Campinas ao chegar de homenagem no festival francês
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 17:08

Relator da comissão da maioridade adere à proposta de Cunha e do PSDB

Laerte Bessa, aliado de Cunha, aderiu à proposta que defende que jovens de 16 e 17 anos sejam julgados como adultos

Exibindo resultado de 2861 até 2880 de um total de 5158

Aproximam-se as eleições para presidência e diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), previstas para novembro desse ano. Nessa disputa acredito que não precisamos de qualquer polarização ou animosidade.

O relator do habeas corpus, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, concluiu que, por já ter sido oferecida a denúncia pelo Ministério Público, é ilegal que seja sonegado o acesso ao conteúdo, sob risco de prejuízo do direito de defesa.

O réu deverá cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade, uma vez que tem condenação penal, bem como fora considerado foragido do distrito, onde foi cometido o crime.

​Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso.

Ação de Rescisão Contratual c/c Reintegração de Posse.

A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.

Para ministro, jurisprudência do STF limita execução provisória de penas a condenações proferidas em 2º grau.

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

O réu deverá restituir R$ 4 mil ao autor, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês a contar do desembolso, 15/11/2014.

O crime ocorreu, segundo a denúncia, na casa da família das denunciadas em fevereiro de 2015, onde a vítima foi morta com facadas e tiros, sendo o corpo ocultado num canavial nas redondezas da cidade.

A decisão foi unânime.

Eles foram condenados à pena de 16 anos de reclusão.

Considerações do autor sobre o assunto.

Ele foi condenado a vinte e seis anos, nove meses e dezessete dias de reclusão.

Mesmo sem previsão no edital sobre limite de peso, candidato ao cargo de maquinista foi considerado inapto no exame médico admissional.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Pode haver a penhora do bem desde que não seja de pequeno empreendimento familiar, cujos sócios sejam da família e a sede se confunda com a moradia.

O réu assassinou, com diversos golpes de enxadinha, sua mulher, de 43 anos, e seus dois enteados, filhos dela - uma jovem de 22 anos de idade, com problemas físicos e mentais, e um rapaz de 18 anos. As vítimas estavam dormindo no momento do crime, o que dificultou a defesa

Magistrados anularam auto de infração aplicado a publicitário que desembarcou em Campinas ao chegar de homenagem no festival francês

Laerte Bessa, aliado de Cunha, aderiu à proposta que defende que jovens de 16 e 17 anos sejam julgados como adultos

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Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso.